M P dos Salários

Associação participou ativamente na costura das iniciativas que devem evitar onda imediata de demissões no país

“Uma medida criativa e flexível, que está disponível para todas as empresas e que irá salvar milhões de empregos no setor de bares e restaurantes”. Foi com essas palavras que o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci comemorou a divulgação da MP dos Salários, divulgada na noite desta quarta-feira pelo governo federal.

A medida é também importante porque permite o pagamento de boa parte do salário a fundo perdido. Ou seja, o estabelecimento que usar essa linha do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) não terá que reembolsar o Governo. A MP já abrange os salários de abril, a serem pagos no quinto dia útil do mês, o que trouxe alívio a bares e restaurantes. O temor é de que houvesse uma quebra generalizada de estabelecimentos, com o consequente aumento do desemprego no setor, um dos mais atingidos pela crise.

Para Solmucci, superado o enorme desafio de pagar os salários das equipes de bares e restaurantes, é hora de buscar, junto às administrações municipais, dos estados e com fornecedores do setor de alimentação fora do lar, ajuda para obter a retomada das atividades. “Buscaremos, junto aos municípios, apoio para o vale transporte, aos estados, a garantia de que teremos fornecimento de luz e água e junto a nossa cadeia de fornecedores, medidas que reabastecerão as nossas casas com insumos necessários.

Auxílio para quem mais precisa

A medida prevê a possibilidade da suspensão total do contrato, com redução de remuneração e jornada a zero, por um período, que deve ser de dois meses. Para essas pessoas, o governo pagará parcela integral do seguro-desemprego. Em alguns casos, dependerá de acordo coletivo — com o patrão, mas intermediado por sindicatos. A expectativa da equipe econômica é que o programa de preservação de empregos durante a pandemia poderá custar R$ 51,2 bilhões.

O principal alvo do programa são os empregados formais que recebem até três salários mínimo. Para esses trabalhadores, estarão autorizadas reduções de jornada por até três meses. Bastará um acordo entre funcionário e patrão para efetivar o corte. Nesse caso, o governo pagará ao trabalhador uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário.

Para o Presidente da Abrasel Df, Beto Pinheiro, a medida é uma vitória, pois contempla todos os setores. “É ousada e inovadora. Embora muitos estivessem reclamando da demora, ela foi realizada inclusive de forma muito rápida, pois teve de envolver até o STF. O governo fez uma medida inteligente, já que priorizou cuidar dos empregos, dando uma oportunidade de as empresas manterem seus quadros por até 90 dias”, conclui.

A Abrasel lançou um guia explicativo sobre como bares e restaurantes podem aplicar as novas regras. Basta acessar o linkhttps://drive.google.com/file/d/1PCwP460b25ghSzKKvmNc4MMXeKLk0Jg8/view


Pesquisa para donos de bares e restaurantes:

A Abrasel ainda lançou uma pesquisa nacional sobre a crise do coronavírus para subsidiar as autoridades e a sociedade na tomada de decisões. Todos os donos de bares e restaurantes devem responder, pois os dados são muito importantes. Não leva mais que alguns minutos. Basta acessar o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdgSdu56QDbwhf3QHQVooUabWgmwh6-w1u4RKk3ZLnkcI7GWw/closedform

Abrasel – MP dos Salários